O Papa Francisco tem trabalhado a partir do hospital, onde se encontra há onze dias. O direito canónico é omisso na eventualidade de o líder da Igreja ficar incapacitado, mas Francisco já manifestou desejo de sair caso tal ocorresse.

Há apenas duas formas de um Papa deixar de o ser: em caso de morte ou renuncia ao seu mandato. Mas o estado de saúde do Papa nas últimas duas semanas levanta questões sobre o que acontece se o bispo de Roma estiver incapaz de liderar a Igreja Católica, mas estiver também incapaz de renunciar. O direito canónico é omisso neste ponto, mas a Igreja nunca fica sem liderança, mesmo que o Papa fique em coma.

O que acontece se o Papa Francisco, que está internado há onze dias com uma pneumonia, estiver incapaz de fazer essa renúncia? Entra em marcha a máquina do Vaticano que assegura as funções do bispo de Roma, mesmo que ele não consiga. Mas o Papa continua a ser o Papa. 

Atualmente, mesmo estando hospitalizado com uma pneumonia grave há mais de uma semana, o Papa continua a liderar a Igreja. De acordo com as notícias avançadas pelo Vaticano, o bispo de Roma continua a trabalhar, apesar de ter delegado muitas das suas tarefas do dia a dia para as equipes que o auxiliam nas suas várias funções. 

Nas suas últimas entrevistas, questionado a propósito dos seus problemas de saúde, Francisco reconheceu que não tencionava resignar, a não ser que surgisse algum problema grave de saúde e ficasse demasiado limitado para poder governar. 

Mas o próprio Papa escreveu, quando foi nomeado, uma carta de demissão que deveria ser invocada caso chegasse a um estado em que estava medicamente incapacitado. A existência dessa carta foi revelada pelo próprio, mas não se sabe o conteúdo da mesma. O chefe da Igreja Católica disse que assinou a carta de demissão e a remeteu ao secretário de Estado do Vaticano, Tarcísio Bertone. "Assinei a demissão e disse-lhe: 'Em caso de impedimento médico ou outro, aqui está a minha demissão. Tem-la", declarou em entrevista ao ABC. Bertone reformou-se em outubro de 2013, meses depois do conclave que elegeu Francisco. O Papa disse não saber o que aconteceu à carta. Porém, não é claro se o documento é válido: a renúncia tem que ser "manifestada livremente e de forma própria", como fez Bento XVI. 

O que diz a lei canónica?

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Segundo o direito canónico, quando um bispo está incapaz de exercer as suas funções, fica a cargo do bispo-auxiliar ou do vigário-geral a gestão da diocese. Mas no caso do Papa estar incapaz (por exemplo, em estado comatoso) o direito canónico refere que nada pode ser alterado enquanto esta situação se mantiver. Na hipótese do Papa ficar em estado vegetativo, mantém-se esta situação até que o Papa esteja lúcido novamente e capaz de renunciar, ou quando morrer e for nomeado um substituto. 

Esta situação de omissão no caso do Papa ser incapaz de renunciar levou uma equipa de advogados de direito canónico a propor, em 2021, alterar a lei para preencher esta falha jurídica, sublinha a agência noticiosa Associated Press. Os proponentes defendiam que com o avanço médico chegaria uma altura em que o Papa continuaria vivo, mas incapaz de governar. Defendiam ainda que a Igreja devia definir quando é altura de substituir o Papa por impedimento e fazer uma transferência de poder para um novo bispo de Roma, em "nome da unidade".